O MEC, Ministério da Educação, sob o comando do Ministro Fernando Haddad, praticamente triplicou a oferta de verbas. Hoje, o montante investido em educação é a fábula de 69 bilhões de reais, contra os 19 bilhões investidos há 10 anos. Ou seja, muito dinheiro público está sendo aplicado na educação. E, por incrível que pareça, a qualidade do ensino na rede púbica não apresentou resultados que justifiquem tantos investimentos. A qualidade não acompanhou a cifra e, pior, na verdade, ela vem caindo.
Para atrair a criança, evitar evasão e melhorar os índices educacionais, o Ministério incrementou o programa de merenda escolar em todo o país. Em 2006, aplicava-se 1,5 bilhão de reais no programa de merenda; hoje, aplicam-se 3,2 bilhões, o que nos impele a afirmar que dinheiro parece não ser o problema.
Estamos assistindo, enquanto sociedade, a um descrédito na educação brasileira. E isso, lamentavelmente, não se restringe apenas à educação básica. Pesquisas recentes têm mostrado que estamos com um enorme gargalo também no ensino superior. O ensino público de qualidade vem gradativamente perdendo espaço para faculdades e universidades privadas. Segundo últimos dados do ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), que avalia as instituições do Ensino Superior, dentre as 100 melhores universidades do país, 65 delas são particulares. 77% das matriculas no Ensino Superior no Brasil se concentram no setor privado.
Há, sem dúvida, um processo silencioso de privatização do Ensino Superior no Brasil. E isso seria até suportável, se a educação básica, o ensino técnico profissionalizante, por exemplo, tivessem investimentos capazes de atender à enorme demanda por mão-de-obra especializada que vem ocorrendo nos últimos anos devido ao aquecimento da economia.
Como se percebe, não se trata apenas de discutir ou reivindicar liberação de mais verbas ou, quem sabe, questionar se essas verbas estão sendo bem geridas. A questão passa, também, por políticas públicas mal direcionadas e por utilização de verbas que, embora aplicadas, não estão se concretizando em mais qualidade de ensino nem em benefícios outros para o cidadão brasileiro.
Confirma-se essa triste constatação quando avaliamos os resultados do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em todo o Brasil. Alagoas por exemplo, apresenta os seguintes resultados: em 2005, a média foi de 2,4; em 2009, de 3,4; a projeção para 2011 é de 3,2 em uma escala que varia de zero a dez. A média nacional em 2009 foi de 4,6. São Paulo apresentou nota 4,5 em 2005 e 4,9 em 2009. A meta para 2011 é de 5,3 de nota. Parece pouco, mas há um abismo entre as realidades dos dois estados. As metas são diferenciadas para cada rede e escola, e projetadas bienalmente de 2007 a 2021.
Estados, municípios e escolas deverão melhorar seus índices e contribuir, em conjunto, para que o Brasil chegue a meta 6,0 em 2022. Há muito o que se fazer e, por isso, eu insisto. A questão passa pela vontade política de fazer educação. E isso não depende só de verbas. Depende de Gestão Educacional e de vontade política de fazer educação de qualidade.
Referência: INEP – Portal inep.gov.br
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