A educação, expressa na escolarização como sua forma mais importante de atuação na formação e no desenvolvimento pessoal e no preparo para o exercício critico da cidadania e capacitação para postos de trabalho, é motivo para muita preocupação de nossos governantes. É ela também fator de promoção social e fundamental para o desenvolvimento tecnológico e econômico de um povo. Sem educação, não há desenvolvimento, oportunidade e segurança social.
Em nosso país, a educação é parte integrante das políticas sociais, regulamentada pela Constituição Federal de 1988 e, por isso, absorve grande quantidade de verbas públicas em todas as esferas. Investimentos mais específicos e políticas educacionais direcionadas têm surtido melhores resultados, notadamente oportunizando o acesso ao ensino superior a retratos sociais até então marginalizados e até mesmo excluídos. Esses acessos são possibilitados por programas de financiamento do ensino superior em faculdades e universidades privadas. Mas, ainda há muito o que se fazer e os números mostram isso.
O IPEAL (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) realizou em 2009 uma pesquisa nacional através do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) evidenciando indicadores em nossa educação, que realmente nos obrigam a focar a educação brasileira, como uma questão de grande importância para o nosso país. Eu diria até a de maior!
Os números levantados nos revelam que há no Brasil uma baixa escolaridade: o brasileiro em média estuda pouco e temos ainda o analfabetismo. A população de brasileiros de 15 anos ou mais idade atingiu, em 2009, cerca de 7,5 anos de estudo. No Sudeste, temos uma média de 8,2 anos; no Nordeste de 6,3 anos, índice abaixo do nacional. A escolarização mínima estabelecida pela Constituição Federal é de 08 anos de estudos.
Nessa pesquisa, observou-se também que a população brasileira com mais de 40 anos tem em média 6,2 anos de estudos, contra 9,4 anos de estudos entre os brasileiros de 25 a 29 anos. Os mais pobres têm, em média, 5,5 anos de estudo, contra 10,7 anos dos mais ricos. A renda torna-se aqui determinante para uma boa escolarização. Não será por isso que o governo atua mais com políticas de acesso ao ensino superior para os mais pobres? Não seria por isso que se discute a possibilidade do Ensino superior público ser apenas de alunos que estudaram a vida toda em escolas da rede pública?
O hiato educacional para que a população brasileira atinja a meta de 08 anos de escolaridade prevista na Constituição Federal é ainda muito grande, principalmente nas faixas etárias mais elevadas. Por isso, a necessidade de investimentos nos programas de escolarização de jovens e adultos, como o EJA (Programa de Educação de Jovens e Adultos). É preciso acelerar o crescimento da escolaridade média dos brasileiros para encurtar esse hiato educacional.
Outro problema enorme apresentado na pesquisa é a elevada taxa de analfabetismo, embora desde o começo dos anos de 1990 ela venha caindo. Ainda assim, temos 14 milhões de analfabetos, sendo o Nordeste a região que apresenta maior queda: de 32,7% de analfabetos em 1992, para 18,7% em 2009, quando foi realizada a pesquisa. Mesmo assim, a região Nordeste ainda concentra 53% do total de analfabetos no Brasil, sendo 90% deles na faixa etária de 25 anos ou mais. Por isso ratifico minha fala: temos que melhorar e muito a educação em nosso país. É preciso investimentos e políticas sérias, com gestão competente, para fazermos cumprir a meta da Constituição Federal.
Referência:
Comunicado do IPEA (Instituto de pesquisa econômica aplicada) nº 66, de 18 de novembro de 2010. Gov. Federal.
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